A entidade atua em mais de uma área e quer solicitar o CEBAS, o que fazer❓

A LC 187/21 exige que entidades que atuam em mais de uma área mantenham escrituração contábil segregada por área de atuação, evidenciando as receitas, os custos e as despesas de cada atividade desempenhada. Assim, deve-se verificar qual a área preponderante de atuação da entidade interessada, sendo preponderante aquela onde a entidade registrar a maior parte […]

10 de setembro – Dia Mundial de Prevenção do Suicídio

O SINIBREF representa várias instituições filantrópicas, beneficentes e religiosas que têm programas de pesquisa, formação e treinamento para profissionais de saúde, além de promoverem campanhas para prevenção do suicídio. Mais uma vez participamos da campanha Setembro Amarelo, que tem o dia 10 de setembro definido como o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, tratando abertamente […]

SINIBREF informa: Lei determina trabalho remoto para gestantes durante a pandemia

O SINIBREF atento às Leis, vêm informar as Instituições que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dia 13 de maio de 2021 (quinta-feira) , a Lei nº 14.151/21 que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial, sem perda de remuneração, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo […]

SINIBREF informa: como as OSCs estão ajudando no combate ao coronavírus

Como ajudar quem mais precisa Diversas organizações sem fins lucrativos estão mobilizadas, trabalhando dia e noite para ajudar as pessoas mais vulneráveis. Além dos profissionais de saúde, há muitos outros profissionais lidando diariamente para enfrentarmos esta crise. Aqui algumas delas: A Benfeitoria tem uma página específica que reúne campanhas de doação para o combate ao coronavírus […]

Supremo retoma julgamento sobre regulamentação da imunidade de entidades beneficentes

Dia 4 de abril, quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento sobre matéria tributária de grande importância para o Terceiro Setor. Trata-se da regulamentação da imunidade relativa às contribuições para financiamento da Seguridade Social – chamadas de contribuições sociais – a que fazem jus as entidades beneficentes que atuam nas áreas de educação, saúde e […]

Gestão de parcerias com o terceiro setor no DF ganha manual

Lançado no dia 27/11, pelo chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Sérgio Sampaio, documento que apresenta regras para celebração, execução e monitoramento de projetos sociais do governo com entidades privadas sem fins lucrativos O manual que explica como estabelecer parcerias institucionais entre administração pública e entidades sem fins lucrativos — conhecidas como terceiro setor Intitulado Manual […]

Um fôlego para as Santas Casas

Medida Provisória tira rede filantrópica da sala de emergências   Um passo importante foi dado para pelo menos aliviar as graves dificuldades enfrentadas pelas Santas Casas e os hospitais filantrópicos – que desempenham papel fundamental na rede pública de saúde – com a Medida Provisória (MP) assinada quinta-feira passada pelo presidente Michel Temer, autorizando o […]

Pernambuco ganha Programa de Apoio às Comunidades Terapêuticas

Governador assinou, na quinta-feira (dia 16/08), o decreto de criação da iniciativa, que visa qualificar e fortalecer o funcionamento dessas instituições em todo o Estado O governador Paulo Câmara assinou, na quinta-feira (16.08), no Palácio do Campo das Princesas, o decreto Nº 46.404, que cria o “Programa de Apoio às Comunidades Terapêuticas de Pernambuco”, visando […]