Agosto Lilás

A campanha Agosto Lilás iniciou-se com a intenção de divulgar a Lei Maria da Penha e tem foco no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste sentido, as instituições filantrópicas de acolhimento às vítimas e de luta pelo fim da violência contra a mulher tem desempenhado papel fundamental, porque ainda hoje ações […]

Bem Estar Social

O Bem Estar Social conta com 17 benefícios, todos eles com o objetivo de levar melhores condições para a categoria. Benefícios Familiares: Kit Natalidade Creche Kit Escola Assistência em situações de afastamento do trabalhador: Benefício Pós Cirúrgico Benefício Ortopédico Diária por Internação Hospitalar Orientações profissionais diversas: Benefício Nutricional Assistência Jurídica Assistência Psicológica Benefício Fitness Cobertura […]

Sindicatos e a celebração de instrumentos coletivos de trabalho

O que é um sindicato? Entidade de direito privado, fundada para defesa de interesses comuns da(s) categoria(s) que representa coletivamente. Somente as associações profissionais constituídas e registradas de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho- CLT poderão ser reconhecidas com sindicatos e investidas nas prerrogativas definidas. Os sindicatos poderão ser distritais, municipais, intermunicipais, estaduais […]

JURÍDICO EM FOCO: Instituições de Ensino não são obrigadas a reduzir valores de mensalidades do período da PANDEMIA

Por decisão do STJ (Quarta Turma) foi negado pedido realizado por uma mãe, que tinha por objetivo reduzir proporcionalmente as mensalidades escolares em relação aos valores pagos durante o período da pandemia. O argumento utilizado pela autora leva em consideração que o estabelecimento de ensino ficou temporariamente fechado e que desta forma o contrato assinado, […]

O cotidiano das Instituições Beneficentes

Realizar a gestão de uma instituição não é tarefa fácil, há sempre algo a ser feito ou a ser cumprido. Destacamos alguns documentos e procedimentos que possuem regras rigorosas e por isto merecem atenção e lugar na sua agenda. 1 – Verificar periodicamente a assiduidade e o cumprimento do horário de trabalho pelo empregado. Implantar […]

Primeiros Socorros

Zelar pela segurança das crianças e adolescentes nos espaços coletivos de ensino em relação aos primeiros socorros está prevista em lei (Lei Lucas (13722/18)). A legislação obriga berçários, creches, escolas e espaços coletivos, sejam em suas atividades internas ou externas, que no mínimo um terço dos profissionais sejam habilitados a tratar de primeiros socorros. Há […]

O QUE É O MROSC?

APRESENTAÇÃO O SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS – SINIBREF INTER – representa as Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados do AC, AL, AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT, MS, PA, PR, PE, PI, RN, RS, RO, RR, SC, SE, TO e do DF. Nós acompanhamos a trajetória histórica das […]

STF decide pela obrigatoriedade da participação do sindicato em demissões em massa

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) traz a obrigatoriedade da realização de negociação coletiva com os sindicatos representativos das categorias, para que os empregadores possam realizar demissões em massa. A prévia intervenção dos sindicatos foi considerada imprescindível nas situações em que envolvem demissão de empregados em massa. O objetivo é evitar que tais decisões […]

Procedimentos na ADMISSÃO e DEMISSÃO do empregado

Objetivando minimizar os riscos fiscais, tributários, trabalhistas e demais custos financeiros, além da melhor eficácia e eficiência do ponto de vista administrativo o jurídico do SINIBREF elaborou um material de grande importância para o dia a dia da gestão das instituições. Os primeiros tópicos a serem abordados neste contexto, serão ADMISSÃO e DEMISSÃO: PROCEDIMENTOS NA […]

SOS CHUVAS

As recentes chuvas nos estados de Alagoas e Pernambuco levaram diversas cidades à situação de emergência, causando inúmeros estragos e infelizmente ocasionando mortes, o que lamentamos profundamente. Para ajudar, procure uma instituição beneficente, religiosa ou filantrópica nestes estados e veja como contribuir. Sabendo que nesses momentos, toda ajuda é bem vinda, se a instituição a […]