🚨 ALERTA URGENTE: SECLITUS ENVIA DOCUMENTO ILEGAL!
❌ NÃO ACATEM! NÃO PAGUEM!
O SECLITUS está enviando um documento às Instituições Beneficentes e Religiosas para impor reajustes salariais, contribuições e outros encargos sem qualquer validade.
A Justiça do Trabalho já reconheceu que a entidade que supostamente negocia com o SECLITUS, NÃO POSSUI REGISTRO SINDICAL, portanto, NÃO TEM LEGITIMIDADE para negociar acordos ou impor obrigações.
O SINIBREF alerta: NÃO ACATEM ESSE DOCUMENTO! NÃO PAGUEM NADA!
O QUE VOCÊ PRECISA SABER:
🔴 O documento que o SECLITUS está enviando não tem valor legal. Nenhuma Instituição Beneficente ou Religiosa está obrigada a cumprir suas regras.
🔴 Não há qualquer risco de penalidades para quem ignorar esse documento. Qualquer tentativa de cobrança é abusiva e ilegal.
🔴 Se sua Instituição receber qualquer cobrança ou notificação, envie imediatamente ao SINIBREF.
O QUE AS INSTITUIÇÕES DEVEM FAZER?
⚠️ NÃO PAGUE qualquer valor referente a esse documento.
⚠️ NÃO APLIQUE reajustes ou benefícios baseados nessa convenção sem validade.
⚠️ IGNORE qualquer comunicação do SECLITUS tentando impor essas obrigações.
⚠️ DENUNCIE ao SINIBREF qualquer tentativa de coerção ou cobrança indevida.
O SINIBREF já tomou medidas judiciais para impedir as práticas, mas ambos sujeitos (SECLITUS e o outro autoproclamado sindicato) estão descumprindo ordens judiciais, cuja nova medida contra eles já foi tomada.
📌 Se sua Instituição recebeu esse documento, entre em contato imediatamente com o SINIBREF para obter orientação jurídica no e-mail juridico@sinibref.org.
Juntos, defendemos as Instituições Beneficentes e Religiosas contra tentativas ilegais de imposição de obrigações!
