Governo anunciou nova medida de compensação de dívidas com atendimento ao SUS a partir de agosto de 2025
26/06/2025 Hospitais Filantrópicos e privados poderão quitar dívidas tributárias por meio da prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi confirmada pelo Ministério da Saúde e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na última terça-feira (24), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida faz […]
Salários pagos para as Instituições Beneficentes deixam de ser considerados gastos públicos
26/05/2025 A medida publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) corrige uma distorção histórica e exclui, no âmbito da saúde, educação e assistência social, as despesas de salário de pessoal pagos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. 📹 Inácio Borges, diretor do SINIBREF conversou pessoalmente com André Caria, […]
9 FORMAS DE CAPTAR RECURSOS DURANTE O ANO TODO PARA INSTITUIÇÕES BENEFICENTES
19/05/2025 Sua Instituição conseguiu captar recursos via Imposto de Renda? Se sim, maravilha, agora aproveite as outras oportunidades. Se não conseguiu, não há motivo para desistir, existem maneiras de captar recursos durante o ano todo. A sustentabilidade das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas exige planejamento e diversificação das fontes de financiamento. Além do imposto de […]
Entenda a importância da norma que fundamenta a segurança e a saúde no trabalho e saiba como se adequar às novas exigências até 25 de maio de 2025
11/04/2025 O que é a NR-1 e por que ela é importante? A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) é a base de todas as outras normas de saúde e segurança no trabalho no Brasil. Foi criada em 1978 pelo então Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e hoje é regulamentada pela Secretaria de Inspeção do […]
IR do bem: oportunidade de transformar tributos de Pessoas Físicas e Jurídicas em doações!
09/04/2025 A captação de recursos é um dos maiores desafios do nosso segmento. A boa notícia é que ela pode ser feita de diversas maneiras, entre elas via Imposto de Renda – uma oportunidade dada pelo sistema tributário brasileiro ainda pouco explorada por muitas Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de transformar tributos em doação. Esse […]
Nova resolução redefine regras para Instituições Beneficentes que atuam no assessoramento, defesa e garantia de direitos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
27 de fevereiro de 2025 A Resolução CNAS/MDS nº 182, publicada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em 13 de fevereiro de 2025, estabelece novas diretrizes para os serviços, programas e projetos desenvolvidos por Instituições Beneficentes no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A norma substitui a Resolução CNAS nº 27/2011 e […]
VOCÊ SABE O QUE É A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL?
Ela é uma importante ferramenta para fortalecer as relações trabalhistas nas Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas. A Contribuição faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada pelo SINIBREF junto ao Laboral, e seu cumprimento é obrigatório para todas as Instituições da nossa categoria. Essa obrigatoriedade está prevista na legislação, mais especificamente no artigo 513, […]
PRESIDENTE DESTACA A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE E DA UNIÃO EM EVENTO COM SINDICATOS LABORAIS
Em uma recente reunião com sindicatos laborais, a presidente do SINIBREF, Elaine Clemente, destacou a importância da representatividade patronal e da unidade nas discussões em conselhos nacionais e estaduais. Elaine criticou a ausência de sindicatos patronais em conselhos, como ocorre em Minas Gerais, onde uma lei impede a participação patronal, o que prejudica a defesa […]
A IMPORTÂNCIA DO ENQUADRAMENTO SINDICAL E DA REPRESENTATIVIDADE CORRETA
As instituições sem fins lucrativos, como as instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas, desempenham um papel crucial na sociedade, promovendo ações de inclusão social, saúde, educação e entre tantas outras atividades. No entanto, para que as instituições sejam devidamente reconhecidas e protegidas, é fundamental entender a importância do correto enquadramento sindical e da representatividade adequada. O […]
NOVOS RUMOS PARA A EDUCAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Organização Social (OS) é uma qualificação conferida a uma Instituição Beneficente, ou seja, aquela constituída como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para que realizem em parceria atividades de interesse público não exclusivas do Estado, nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde. O […]
