IR do bem: oportunidade de transformar tributos de Pessoas Físicas e Jurídicas em doações!
09/04/2025 A captação de recursos é um dos maiores desafios do nosso segmento. A boa notícia é que ela pode ser feita de diversas maneiras, entre elas via Imposto de Renda – uma oportunidade dada pelo sistema tributário brasileiro ainda pouco explorada por muitas Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas de transformar tributos em doação. Esse […]
Nova resolução redefine regras para Instituições Beneficentes que atuam no assessoramento, defesa e garantia de direitos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
27 de fevereiro de 2025 A Resolução CNAS/MDS nº 182, publicada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em 13 de fevereiro de 2025, estabelece novas diretrizes para os serviços, programas e projetos desenvolvidos por Instituições Beneficentes no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A norma substitui a Resolução CNAS nº 27/2011 e […]
VOCÊ SABE O QUE É A CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL?
Ela é uma importante ferramenta para fortalecer as relações trabalhistas nas Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas. A Contribuição faz parte da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada pelo SINIBREF junto ao Laboral, e seu cumprimento é obrigatório para todas as Instituições da nossa categoria. Essa obrigatoriedade está prevista na legislação, mais especificamente no artigo 513, […]
PRESIDENTE DESTACA A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE E DA UNIÃO EM EVENTO COM SINDICATOS LABORAIS
Em uma recente reunião com sindicatos laborais, a presidente do SINIBREF, Elaine Clemente, destacou a importância da representatividade patronal e da unidade nas discussões em conselhos nacionais e estaduais. Elaine criticou a ausência de sindicatos patronais em conselhos, como ocorre em Minas Gerais, onde uma lei impede a participação patronal, o que prejudica a defesa […]
A IMPORTÂNCIA DO ENQUADRAMENTO SINDICAL E DA REPRESENTATIVIDADE CORRETA
As instituições sem fins lucrativos, como as instituições beneficentes, religiosas e filantrópicas, desempenham um papel crucial na sociedade, promovendo ações de inclusão social, saúde, educação e entre tantas outras atividades. No entanto, para que as instituições sejam devidamente reconhecidas e protegidas, é fundamental entender a importância do correto enquadramento sindical e da representatividade adequada. O […]
NOVOS RUMOS PARA A EDUCAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Organização Social (OS) é uma qualificação conferida a uma Instituição Beneficente, ou seja, aquela constituída como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, para que realizem em parceria atividades de interesse público não exclusivas do Estado, nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde. O […]
O IMPACTO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES NO DESENVOLVIMENTO DOS ATLETAS QUE REPRESENTAM O BRASIL NAS OLIMPÍADAS
As Olimpíadas de 2024, em Paris, chegaram ao fim, mas o trabalho das Instituições Beneficentes brasileiras continua firme e essencial para o desenvolvimento de nossos atletas. Essas Instituições, ao longo do tempo, têm lutado incansavelmente pela melhoria das condições de vida dos cidadãos, desempenhando um papel crucial na descoberta e formação de talentos que representam […]
HOSPITAIS E INSTITUIÇÕES BENEFICENTES QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE: DA ORIGEM À REPRESENTATIVIDADE
INTRODUÇÃO A história do atendimento de saúde no Brasil é marcada pela atuação de hospitais e Instituições Beneficentes que desempenham um papel crucial no fornecimento de serviços médicos à população. Entre as principais referências, destacam-se as Santas Casas, que desde os tempos coloniais têm oferecido cuidados médicos e sociais aos necessitados. Este artigo explora a […]
CEBAS – RELEMBRE AS ÚLTIMAS ATUALIZAÇÕES
A instituição já está em conformidade com as últimas atualizações em relação ao CEBAS? A Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) é essencial para organizações que desejam obter isenções tributárias e outros benefícios. Recentemente, houve atualizações significativas nas legislações e regulamentações que regem a certificação CEBAS, principalmente no que se refere às […]
MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: ENTENDA AS MUDANÇAS E SUAS IMPLICAÇÕES
A Lei nº 13.019, de 2014, marcou um importante avanço no cenário das organizações sem fins lucrativos no Brasil ao estabelecer o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Essa legislação foi elaborada com o intuito de aprimorar as relações entre o Estado e as OSCs, promovendo transparência, eficiência e legalidade nas parcerias entre […]
