SINIBREF informa que foi retomado julgamento sobre Imunidade Tributária para entidades beneficentes

Retomado julgamento sobre Imunidade Tributária para entidades beneficentes O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou no dia 19/10 o julgamento dos processos que discutem a constitucionalidade das leis que regulamentam a imunidade tributária para entidades beneficentes de assistência social, prevista no artigo 195, parágrafo 7º, da Constituição. A matéria é tratada nas Ações Diretas de […]

“Filantrópicas podem ter isenções fiscais cortadas”. Todos pela Imunidade Já!!!

“Filantrópicas podem ter isenções fiscais cortadas”. Todos pela Imunidade Já!!! O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF, lançou no  dia 08/08 em Brasília/DF a pesquisa: “A contrapartida do setor filantrópico para o Brasil”, que traz um alerta de que as Instituições Filantrópicas podem ter isenções fiscais cortadas, mesmo dando uma contrapartida de 600% à […]