14/02/2025
O SINIBREF reforça a importância da representatividade sindical legítima! A Justiça do Trabalho determinou a anulação do acordo firmado pelo SECLITUS e uma organização que não possui registro sindical, requisito essencial para representar a categoria econômica e negociar instrumentos coletivos.
A decisão, proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9), impede que esse documento seja aplicado às Instituições Beneficentes e Religiosas do Paraná.
O SINIBREF ingressou com a ação para evitar que essas Instituições fossem prejudicadas por um acordo ilegal. A Justiça acolheu essa preocupação e confirmou que as regras nele previstas não podem ser exigidas das Instituições representadas pelo SINIBREF.
A importância do SINIBREF na defesa das Instituições Beneficentes e Religiosas
A atuação do SINIBREF neste caso reforça seu compromisso em garantir que as relações de trabalho sejam conduzidas com legitimidade e transparência. Como representante legal das Instituições Beneficentes e Religiosas, o SINIBREF trabalha para assegurar que os interesses dessas Instituições sejam respeitados.
Por que o SINIBREF é fundamental?
• Legitimidade e Representatividade: O SINIBREF possui registro sindical válido e reconhecimento legal para representar as Instituições Beneficentes e Religiosas;
• Defesa das Instituições: Atuação firme contra acordos irregulares que possam impor encargos indevidos;
• Negociação Responsável: Busca de acordos equilibrados, respeitando as necessidades das Instituições e seus colaboradores;
• Apoio Jurídico e Orientação: Suporte técnico e jurídico contínuo para garantir segurança nas relações trabalhistas.
O que essa decisão significa para as Instituições Religiosas?
Com a anulação do acordo, as Instituições Religiosas do Paraná não estão obrigadas a cumprir suas regras, evitando impactos financeiros e administrativos indevidos.
Além disso, a decisão reforça que apenas sindicatos devidamente registrados podem negociar e assinar acordos coletivos, protegendo as Instituições contra imposições sem respaldo legal.
O que fazer agora?
O SINIBREF orienta que as Instituições Religiosas do Paraná não adotem as regras do documento anulado e fiquem atentas às suas orientações oficiais.
Para garantir uma representação sindical legítima e alinhada às necessidades das Instituições, conte com o SINIBREF como seu sindicato patronal de referência.
Para mais informações, entre em contato com o SINIBREF.
Juntos, fortalecemos as Instituições Beneficentes e Religiosas, garantindo que seus direitos sejam preservados!
